Áreas de Atuação

Ás áreas de atuação de Farinon, Carvalho da Silva & Advogados Associados estão divididas em:

Direito Marítimo

Defesa dos interesses de armadores, afretadores, Clubes de P&I, empresas de salvamento marítimo, agências marítimas, operadores portuários, empresas importadoras e exportadoras e demais segmentos do comércio marítimo em assuntos relativos a:

- Fatos e acidentes da navegação;

- Assistência e salvamento marítimo;

- Inquéritos na Capitania dos Portos e Polícia Federal;

- Tribunal Marítimo;

- Faltas e avarias de cargas;

- Cobrança de fretes e demurrage;

- Contratos;

- Arrestos;

- Ratificação de protestos marítimos;

- Seguros marítimos;

- Questões portuárias;

- Regulamento aduaneiro;

- Importação e exportação.

Direito Ambiental

Assistência jurídica em ações de indenização e ações civis públicas decorrentes de dano ambiental.

- Defesas administrativas (IBAMA e Órgãos ambientais estaduais e municipais) em procedimentos decorrentes de poluição hídrica por óleo ou outros produtos transportados por via terrestre ou aquaviária;

- Acompanhamento de inquéritos.

Direito Civil e Comercial

Assistência jurídica extrajudicial e judicial em questões relacionadas a:

- Direito de empresa;

- Contratos;

- Cobranças e execução de créditos;

- Indenizações;

- Seguros.

Direito Aduaneiro e Tributário

- Patrocínio de ações judiciais em matéria aduaneira e tributária;

- Defesas administrativas (Autos de Infração) perante órgãos da Administração Pública direta e indireta;

- Impugnação e Recuperação de tributos e créditos não-tributários indevidos.

Direito do Trabalho Portuário

- Contencioso trabalhista;

- Ações acidentárias;

- Defesas administrativas (Autos de Infração) perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.