Áreas de Atuação

Ás áreas de atuação de Farinon, Carvalho da Silva & Advogados Associados estão divididas em:

Direito Marítimo

Defesa dos interesses de armadores, afretadores, Clubes de P&I, empresas de salvamento marítimo, agências marítimas, operadores portuários, empresas importadoras e exportadoras e demais segmentos do comércio marítimo em assuntos relativos a:

– Fatos e acidentes da navegação;

– Assistência e salvamento marítimo;

– Inquéritos na Capitania dos Portos e Polícia Federal;

– Tribunal Marítimo;

– Faltas e avarias de cargas;

– Cobrança de fretes e demurrage;

– Contratos;

– Arrestos;

– Ratificação de protestos marítimos;

– Seguros marítimos;

– Questões portuárias;

– Regulamento aduaneiro;

– Importação e exportação.

Direito Ambiental

Assistência jurídica em ações de indenização e ações civis públicas decorrentes de dano ambiental.

– Defesas administrativas (IBAMA e Órgãos ambientais estaduais e municipais) em procedimentos decorrentes de poluição hídrica por óleo ou outros produtos transportados por via terrestre ou aquaviária;

– Acompanhamento de inquéritos.

Direito Civil e Comercial

Assistência jurídica extrajudicial e judicial em questões relacionadas a:

– Direito de empresa;

– Contratos;

– Cobranças e execução de créditos;

– Indenizações;

– Seguros.

Direito Aduaneiro e Tributário

– Patrocínio de ações judiciais em matéria aduaneira e tributária;

– Defesas administrativas (Autos de Infração) perante órgãos da Administração Pública direta e indireta;

– Impugnação e Recuperação de tributos e créditos não-tributários indevidos.

Direito do Trabalho Portuário

– Contencioso trabalhista;

– Ações acidentárias;

– Defesas administrativas (Autos de Infração) perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.